top of page
Foto do escritorSTIMMMEI

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO DECIDE SUSPENDER TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL

Reunidos no começo da semana passada, em Brasília, os membros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiram suspender a tramitação de todos os processos de registro sindical até o dia 7 de fevereiro de 2020.

A medida foi adotada para que a nova portaria, passando a responsabilidade pelo registro das entidades sindicais do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, seja publicada. De acordo com o Conselho, atualmente cerca de 4 mil processos aguardam decisão.

Os membros do Conselho decidiram ainda pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por 3 membros titulares e 3 suplentes por bancada com a tarefa de discutir a nova portaria. O GT terá a responsabilidade de propor uma forma de limpar o cadastro sindical das entidades inativas, mas com CNPJ ativo (estimadas em 6 mil) e elaborar uma proposta de tabela de categorias a ser apresentada ao Conselho, já que a tabela de categorias está defasada.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Comments


bottom of page