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CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO DECIDE SUSPENDER TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL

Reunidos no começo da semana passada, em Brasília, os membros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiram suspender a tramitação de todos os processos de registro sindical até o dia 7 de fevereiro de 2020.

A medida foi adotada para que a nova portaria, passando a responsabilidade pelo registro das entidades sindicais do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, seja publicada. De acordo com o Conselho, atualmente cerca de 4 mil processos aguardam decisão.

Os membros do Conselho decidiram ainda pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por 3 membros titulares e 3 suplentes por bancada com a tarefa de discutir a nova portaria. O GT terá a responsabilidade de propor uma forma de limpar o cadastro sindical das entidades inativas, mas com CNPJ ativo (estimadas em 6 mil) e elaborar uma proposta de tabela de categorias a ser apresentada ao Conselho, já que a tabela de categorias está defasada.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Força Sindical