Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato

Defensor da prevalência do negociado sobre o legislado, previsto na reforma trabalhista de 2017, o curitibano Amaury Rodrigues Pinto Junior assume o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com olhar crítico. Pondera que só poderá haver legitimidade, nos acordos entre empresas e trabalhadores, se for criado algum mecanismo para fortalecer os sindicatos.

“Os sindicatos tiveram a sua capacidade econômica reduzida porque ficaram sem fonte de sustento. Como eu vou ter uma capacidade negocial se eu não tenho capacidade econômica?”, questiona o novo ministro, que defende a modernização da legislação trabalhista.

Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Mato Grosso do Sul, Amaury Rodrigues assumiu o cargo ao lado de outro indicado pelo governo de Jair Bolsonaro, o baiano Alberto Bastos Balazeiro, que era procurador-geral do Trabalho.

O novo ministro sempre sonhou em ser juiz, antes mesmo de entrar na faculdade. E como julgador defende uma “análise econômica do direito”, ou seja, que juízes também considerem o impacto econômico de suas decisões. “Se determinada decisão causar um desequilíbrio na relação empregado-empregador, vai repercutir nas atitudes futuras de empregados e empregadores”, diz ele, em entrevista ao Valor. A seguir os principais trechos da conversa.

Valor: A existência da Justiça do Trabalho está ameaçada?

Amaury Rodrigues Pinto Junior: Não. A área trabalhista é absolutamente necessária. A relação entre empregado e empregador nunca vai deixar de existir. Algumas pessoas chegaram a cogitar a extinção da Justiça do Trabalho, mas não pensaram direito nas consequências. As revoluções resultam da opressão. O povo oprimido acaba se revoltando. Por mais que você se sinta oprimido terá uma válvula de escape. Você vai ter a Justiça do Trabalho como um canal em que pode fazer a reclamação, apresentar a indignação e vai ter uma resposta. A Justiça do trabalho é essencial para uma nação livre e democrática. Não vejo riscos.

Valor: A reforma trabalhista aprimorou as relações de trabalho ou gerou perdas aos empregados?

Amaury Rodrigues: As relações trabalhistas são sempre muito dinâmicas e acompanham a evolução da sociedade e, por isso, a legislação trabalhista precisa ser modernizada. A reforma trabalhista fez uma modernização radical, muito grande. Teve muitos prós e contras também. Há questões que precisam ser aprimoradas, mais trabalhadas, e novas legislações precisam ser edificadas para viabilizar uma melhoria na relação capital-trabalho. Mas também há importantes questões.