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01/10/2014, SINDICALISMO MANTÉM UNIDADE NO PROCESSO ELEITORAL, DIZ CONSULTOR SINDICAL

O processo eleitoral não rachou o sindicalismo. “Até aqui, cumprimos a tarefa com êxito”, avalia João Guilherme Vargas Neto, experiente consultor sindical. Ele aponta que as Centrais reafirmaram a Pauta Trabalhista Unitária. “Os candidatos Dilma, Aécio e Marina receberam dirigentes e integrantes das Centrais e nenhum deles desconhece o teor das reivindicações que unem o sindicalismo”, ele diz. Entre as principais reivindicações estão combate às terceirizações abusivas; redução da jornada p ...

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29/09/2014, FORÇA SINDICAL É CONTRA REDUZIR A ESTIMATIVA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

A Força Sindical é contra o corte de R$ 8,8 bilhões na estimativa de gastos com o pagamento do abono do PIS/PASEP em 2015 porque a quantia está aquém da necessidade. O abono equivale a um salário mínimo e é pago a trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, dois salários mínimos mensais no ano anterior. O benefício alcança 20 milhões de pessoas atualmente. Em abril, o governo divulgou a estimativa de R$ 18,9 bilhões para o abono no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ...

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26/09/2014, JUSTIÇA CONDENA TRANSPETRO POR TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA

A Transpetro, subsidiária da Petrobras no ramo de logística, foi condenada pela 8ª Turma do TST a pagar R$ 200 mil, por dano moral coletivo, pela contratação como terceirizados de ex-empregados para realizar serviços ligados à atividade-fim da empresa. Segundo a denúncia da procuradoria, a empresa usava expedientes fraudulentos para suprir as necessidades de mão de obra com terceirização irregular e dispensas licitatórias indevidas para contratos de prestadores de serviços. Apesar da necessidad ...

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24/09/2014, CENTRAIS SINDICAIS ALERTAM QUE JULGAMENTO NO STF PODE PREJUDICAR TRABALHADORES

O Supremo Tribunal Federal iniciou dia 3 o julgamento de Recurso Extraordinário, com Agravo (ARE) 664335, do Instituto Nacional do Seguro Social, contra decisão da 1ª Turma Recursal do TRT de Santa Catarina. A Corte regional manteve entendimento que o fornecimento de EPI para trabalhadores expostos a ruído não retira o direito a contagem de tempo de serviço válido para aposentadoria especial. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, é contrário ao entendimento da segunda instância. Ele avali ...

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15/09/2014, EMPREGO CRESCE E PAÍS GERA 101.425 VAGAS EM AGOSTO

O mês de agosto voltou a registrar forte geração de empregos. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados quinta (11), mostram que o mercado abriu 101.425 vagas. Em julho, haviam sido abertas 11.796 empregos, bem abaixo do padrão dos últimos anos no País. O saldo de janeiro a agosto registra 751.456 novos postos com Carteira assinada. Manoel Dias, titular da Pasta, comenta: “O desempenho foi positivo em muitos setores, com des ...

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